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Desembaraço Aduaneiro na Importação e Exportação

  • Análise da fatura (Invoice) para perfeita adequação tributária e fiscal de produto a ser importado, com estudo antecipado de cada processo, para o enquadramento na Tarifa Externa Comum em relação à tradução técnica, objetivando correta classificação tarifária, obtendo redução de custos e agilidade processual no desembaraço
  • Cadastro dos NCMs em sistema próprio, evitando retrabalho
  • Acompanhamentos dos embarques da origem ao destino
  • Verificação e acompanhamento da atracação dos embarques e confecção informatizada da D.I, em sistema criado pela Aeroimport
  • Processo de inclusão no sistema RFB/RADAR para Habilitação no Siscomex
  • Importação de partes e peças para manutenção e revisão de Embarcações, com isenção / redução tributária, para as embarcações devidamente registradas no REB – Registro Especial Brasileiro da Marinha do Brasil
  • Importação em tratamento A . O . G (liberação no mesmo dia), com equipe 24/7
  • Importação de partes e peças para manutenção e revisão de aeronaves, com isenção / redução tributária
  • Exportação Temporária para reparo & Exportação sem cobertura cambial – Devolução – Core
  • Importação em Admissão Temporária de partes e peças para manutenção e revisão de aeronaves, sem cobertura cambial, com suspensão tributária ( I.I / IPI /PIS/COFINS e ICMS ), para os casos de peças em garantia, ( PBH ) e aplicadas em aeronaves importadas em Processo de Admissão Temporária.
  • Processo de inclusão em Portaria Interministerial / Ato Cotepe, para redução do ICMS para 4% (Convênio 75/91), para o seguimento Aeronáutico
  • Obtenção de autorização para Depósito Especial Alfandegado – D.E
  • Operações de importadores – Operadores Econômicos Autorizados, trazendo ainda mais segurança e agilidade
  • Remoção de cargas para zonas secundárias
  • Drawback
  • Repetro

SERVIÇOS AERONÁUTICOS

Alguns dos nossos serviços juntos a ANATEL, ANAC E RAB.

Assessoria Aeronáutica

• Assessoria;
• Consultoria;
• Representação de Empresas Aeronáuticas (Nacionais e Estrangeiras).

Serviços Juntos a Anatel

• Emissão de Licença de Estação
• Licenciamento de Estações
• Requerimentos
• Troca de equipamentos
• Transferência.

Serviços com a ANAC

• Acompanhamento, Representação e Soluções para processos na ANAC;
• VTI – Pedido de Vistoria Técnica Inicial;
• Todos os tipos de serviços junto ao RAB (Registro Aeronáutico Brasileiro)

Transferência de propriedade de Aeronaves

• Solicitação de inscrição do titulo de transferência de propriedade;
• Contrato de arrendamento;
• Contrato de comodato, ou Decisão Judicial, no livro da aeronave.

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES

  • Assessoria na revisão de minutas de contrato de arrendamento operacional – Aluguel, Arrendamento Mercantil e Financiamento na Importação de Aeronaves e Helicópteros, na confecção de Fatura Proforma e demais documentos referentes à importação, com análise do valor de mercado do equipamento – Bluebook
  • Obtenção e deferimento do Registro de Operação Financeira no BACEN – Banco Central do Brasil / ROF – SISBACEN da Importação
  • Processo Fiscal de Concessão do Regime Especial de Admissão Temporária junto à Secretária da Receita Federal, quando for o caso
  • Registro da Declaração de Importação / D.I., com recolhimento de impostos federais e estaduais (com análise tributária, objetivando o menor custo possível, dentro da legislação brasileira) e desembaraço aduaneiro com a emissão do Comprovante de Importação/CI
  • Concessão e prorrogação de processos e prazos de Admissão Temporária.
  • Recursos Administrativos e Judiciais

AGENCIAMENTO DE CARGA E LOGÍSTICA

Agenciamento do Transporte de Cargas Aéreas e Marítimas – “Door to Door”. Consultoria visando a redução de custos globais. Cargas perigosas, embarques “oversizes”.

A Aeroimport tem representantes autorizados nos principais portos e aeroportos, para a consolidação e desconsolidação de cargas, com objetivo de prover serviços à crescente demanda da aviação em geral, do mercado “offshore” e a logística da indústria petrolífera brasileira.

  • Agenciamento de carga aérea e marítima
  • Transporte de Turbinas, Helicópteros, equipamentos e partes e peças
  • AOG 24/7 Forwarding – Priority
  • Programa de custo reduzido
  • Serviços organizados baseados em nível de urgência
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AUDITORIA ADUANEIRA

  • Pela experiência da Diretoria e equipe nos anos de atividade em Comex, a Aeroimport tem a capacidade de proporcionar completa auditoria aduaneira, com levantamento, revisão e parecer técnico, com soluções práticas de procedimentos
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Operador Econômico Autorizado (OEA)

Criado com o objetivo de proporcionar maior agilidade, segurança e previsibilidade das cargas nos fluxos do comércio internacional, o Programa OEA consiste no reconhecimento, pela Receita Federal, dos operadores da cadeia logística internacional que demonstram capacidade de gerir riscos relacionados à segurança física das cargas e à conformidade tributária e aduaneira. Existe três modalidades de OEA e para cada uma delas, requisitos, critérios e benefícios que se relacionam aos procedimentos aduaneiros, no país ou no exterior.

Pela experiência da Diretoria e equipe nos anos de atividade em Comex, a Aeroimport tem a capacidade de proporcionar completa auditoria aduaneira, com levantamento, revisão e parecer técnico, com soluções práticas de procedimentos

  • OEA Segurança (OEA-S): Refere-se a segurança física das cargas da cadeia logística. Benefícios usufruídos na exportação.
  • OEA Conformidade (OEA-C): Dividido em dois níveis, refere-se ao cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras. Benefícios usufruídos na importação.
  • OEA Integrado: Incorporação de órgãos anuentes. (Ainda em fase de projeto, legislação não publicada).
 
 

Como a Aeroimport pode ajudar para sua certificação OEA?

Além da consultoria especializada que auxiliará a sua empresa em todas as etapas do processo, a Aeroimport atende completamente aos Requisitos de Admissibilidade do programa da Receita Federal e por isso será a sua principal ferramenta na obtenção da certificação OEA.

A condição de Operador Econômico Autorizado também é concedida aos demais intervenientes em operação de comércio exterior envolvidos na movimentação internacional de mercadorias, tais como Exportador, Operador Portuário ou Aeroportuário, Transportador e etc.

Para saber mais sobre a Certificação OEA, entre em contato conosco.

 

Somos uma empresa especializada em Logística Internacional.  Temos soluções práticas, eficazes e econômicas.

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